O que é NCM de produtos?

O que é NCM de produtos?

Quem nunca se deparou com uma mensagem de erro retornada da SEFAZ por causa de falta do NCM e NCM informado errado na hora da emissão de uma NF-e?

Acredite! É muito comum, mas, você sabe qual importância e utilidade tem o NCM na NF-e?

E por que ele é tão exigido?

Se não, continue lendo nosso artigo que fala especialmente sobre esse assunto e se sim, também leia e refresque seus conhecimentos.

 

 

O significado da sigla NCM

 

Adotada em 1995, a NCM é uma sigla que significa Nomenclatura comum do Mercosul, ah! E para maior aprendizado, o Mercosul é uma organização internacional criada em 1991, constituída por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, para adoção de políticas de integração econômicas e aduaneira entre esses países e tendo como associados Chile e Bolívia.

 

Quais mercadorias devem haver o NCM ?

 

Toda mercadoria seja ela de origem internacional ou nacional deve possuir a NCM pois é uma numeração de extrema importância na hora da emissão da nota fiscal. Esses códigos passam por um método de classificação internacional SH que é o Sistema harmonizado de designação e codificação de mercadorias, falaremos mais disso ainda neste artigo.

 

Principal Objetivo da NCM

 

Composto por 8 dígitos, nada mais é que um número de uma tabela que atribuímos a um produto, serviço ou mercadoria, a tabela de NCM é utilizada no cadastro dos produtos que são usados em documentos fiscais como por exemplo NF-e e NFC-e para facilitar a análise de dados dos contribuintes. Todo fabricante importador ou exportador tem por obrigatoriedade informar a sigla no seu produto para a transmissão da NF-e.

 

Somente indústrias devem informar NCM?

 

Não somente as fábricas devem utilizar o NCM como também as empresas do comércio pois esse código é usado para variar funções e todo comerciante é responsável pela classificação do seu produto, para isso existe uma tabela chamada TIPI (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos) que faz relação de cada produto para que não haja erro no momento de classificação do produto, pois como dito acima, é através desse número que os produtos da venda são tributados.

 

O sistema Harmonizado

 

Como dito acima, falaríamos mais sobre o SH, o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado em 1988.

 

A composição do NCM com base no SH

 

A composição dos códigos do SH é formada por seis dígitos e permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação, em um ordenamento numérico lógico, crescente e de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.A estrutura da NCM é composta por 8 dígitos como o exemplo abaixo:

00.00.00.0.0

Estrutura do código NCM

O campo NCM na nota fiscal eletrônica modelo 55 passou a ser validado efetivamente a partir do dia 01/08/2014, sendo obrigatório o seu uso e a partir de 01 de janeiro de 2015, para o modelo 65, a identificação das mercadorias na NF-e deverá conter o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) completo. A validação do campo foi divulgada na NT2014.004_v1.10

 

O que acontece quando o código está errado?

 

O registro incorreto da NCM pode trazer implicações operacionais e tributárias para quem realiza operações internacionais. Em casos mais graves, a mercadoria mal registrada pode ser retida ou mesmo devolvida para o país de origem. O código não aderente pode ainda fazer com que impostos que não incidem sobre aquele produto serem cobrados.

Em um médio prazo, o impacto financeiro de uma NCM equivocada pode ser ainda maior: o código é utilizado pelos órgãos nacionais e estaduais para benefícios fiscais ou isenções fiscais.

 

Baixe a tabela de NCM completa direto do site da Sefaz

 

Exemplo de uso de NCM: 

Vamos ver um exemplo do uso do NCM, vamos considerar a venda de uma Bermuda:

Vamos considerar que a bermuda tenha seu tecido feito de algodão o código NCM desse produto, de  acordo com a tabela, será : 6103.32.00

4 primeiros dígitos do NCM: 6103

O que significa: Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino.

4 últimos dígitos do NCM: 32.00

O que significa: De algodão.

Para quem compra produtos e revende, muitas vezes pode apesar usar o NCM que seu fornecedor já atribuiu aquele produto, já para quem produz, deverá sempre ao cadastrar um novo produto verificar qual NCM a ele pertence.

 

Conclusão

 

O NCM é uma propriedade importante para envio de notas fiscais eletrônicas e por isso deve ser informado corretamente. Procure cadastrar em seus produtos para que no momento do envio essa informação não trave seu faturamento. A correta informação é importante e a forma como descobrir essa nomenclara é fácil, basta conhecer o produto. Qualquer dúvida retorne a este artigo, consulte a tabela e se precisar de algo mais nossa equipe terá o prazer de ajudar.

 

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Morador da cidade de Linhares-ES a 24 anos, Analista de Sistemas na empresa INNET Soluções com experiência na área fiscal a mais de 8 anos, Seu interesse é ajudar o máximo de pessoas a ter conhecimento sobre o assunto através deste blog. Formando em sistemas de Informação na Faculdade Pitágoras de Linhares.

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